Contratação de serviços de capa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços – SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: - Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ – Região 1 - Oeste Alagoano. - Item 2: Execução de capa asfáltica com CBUQ – Região 2 - Leste Alagoano.

Lei nº 13.303/2016. Decreto nº 8.538/2015. Decreto nº. 10.024/2019. Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Regulamento Interno de Licitações e Contratos, nos termos da Deliberação CONSAD nº 08/2024 de 26 de fevereiro de 2024.