O objeto do presente termo de referência é a aquisição de concreto asfáltico estocável em embalagens de 25kg para serviços emergenciais de tapa-buraco, pertencentes à classe 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.

Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRASGOV e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas.