Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da Reforma e Revitalização da Praça do Guajará, situada no cruzamento da Rua Andreia com a Rua Veleiros, Bairro Aponiã, em Porto Velho/RO, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.