Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto Belo

ÁGUA DE COCO INTEGRAL: ÁGUA DE COCO INTEGRAL, SEM ADIÇÕES DE AÇÚCAR E ÁGUA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 09/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº26/2013 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES PERTINENTES. DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. DEVERÁ SER ISENTO DE AÇÚCAR, CORANTES ARTIFICIAIS, EDULCORANTES ARTIFICIAIS E/OU NATURAIS, AROMATIZANTES SINTÉTICOS IDÊNTICOS AO NATURAL E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS. ASPECTO: COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, NÃO FERMENTADO. BEBIDA PRONTA PARA O CONSUMO. SEM NECESSIDADE DE CONSERVAR SOB REFRIGERAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXA TETRAPAK LONGA VIDA DE 200 ML COM CANUDO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO. ROTULAGEM: DEVERÁ ESTAR ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO VALIDADE SUPERIOR A 3 MESES.

AMEIXA SECA:  AMEIXA SECA, SEM CAROÇO. NÃO DEVE CONTER AÇÚCAR, CONSERVANTES E NENHUM OUTRO INGREDIENTE. EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 200G DE PESO LIQUIDO. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.

ARROZ BRANCO. GRÃOS DE ARROZ "IN NATURA", PROVENIENTES DA ESPÉCIE ORYZA SATIVA, BENEFICIADO, POLIDO, LONGO FINO ("AGULHINHA"), TIPO 1. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: CLASSIFICADO COMO ARROZ DO GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO ("AGULHINHA"), TIPO 1, CONFORME A PORTARIA Nº 269, DE 17/11/88 E ANEXOS; COMPLEMENTADA PELAS PORTARIAS: Nº 1, DE 09/01/1989; Nº 157, DE 04/11/1991; Nº 80, DE 10/04/1992 E Nº 10, DE 12/04/1996. O PRODUTO DEVE APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ISENTO DE PROCESSOS DE FERMENTAÇÃO, MOFO, ODOR ESTRANHO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE GRÃOS BRANCOS. ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. DEVE PELO MENOS DOBRAR DE VOLUME APÓS O COZIMENTO. TODOS OS GRÃOS (100%) DEVEM ESTAR COZIDOS NO TEMPO QUE DETERMINA A EMBALAGEM OU, NO CASO DE NÃO HAVER DETERMINAÇÃO NA EMBALAGEM, EM NO MÁXIMO 20 MINUTOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVE ESTAR INTACTA, EM SACOS DE POLIETILENO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, ATÓXICO, INCOLOR E TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA 30 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.

ARROZ INTEGRAL. GRÃOS DE ARROZ "IN NATURA", PROVENIENTES DA ESPÉCIE ORYZA SATIVA, BENEFICIADO, POLIDO, LONGO FINO ("AGULHINHA"), TIPO 1. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: CLASSIFICADO COMO ARROZ DO GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO ("AGULHINHA"), TIPO 1, CONFORME A PORTARIA Nº 269, DE 17/11/88 E ANEXOS; COMPLEMENTADA PELAS PORTARIAS: Nº 1, DE 09/01/1989; Nº 157, DE 04/11/1991; Nº 80, DE 10/04/1992 E Nº 10, DE 12/04/1996. O PRODUTO DEVE APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ISENTO DE PROCESSOS DE FERMENTAÇÃO, MOFO, ODOR ESTRANHO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE GRÃOS BRANCOS. ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. DEVE PELO MENOS DOBRAR DE VOLUME APÓS O COZIMENTO. TODOS OS GRÃOS (100%) DEVEM ESTAR COZIDOS NO TEMPO QUE DETERMINA A EMBALAGEM OU, NO CASO DE NÃO HAVER DETERMINAÇÃO NA EMBALAGEM, EM NO MÁXIMO 20 MINUTOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVE ESTAR INTACTA, EM SACOS DE POLIETILENO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, ATÓXICO, INCOLOR E TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA 30 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.

ARROZ.PARBOILIZADOTIPO 1. ARROZ PARBOILIZADOTIPO 1, LONGO, CONSTITUÍDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MÁXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 01 KG.

AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM: Azeite de oliva extravirgem, 100% puro, obtido exclusivamente da prensagem mecânica de azeitonas, sem adição ou mistura com outros óleos vegetais. Deverá apresentar acidez máxima de 0,8% em ácido oleico, em conformidade com a legislação vigente, sendo destinado ao tempero de alimentos. O produto deverá apresentar aspecto límpido, cor, aroma e sabor característicos, livre de impurezas, resíduos ou sinais de alteração. Acondicionado em embalagem de 500 ml, devidamente lacrada, contendo bico dosador, identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, em conformidade com a legislação sanitária vigente. O produto deverá possuir prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses, contados da data de entrega. Não serão aceitos azeite de oliva composto, misturas de óleos vegetais, produtos adulterados ou em desacordo com as especificações estabelecidas neste edital.

DOCE DE FRUTA: DESCRIÇÃO DO OBJETO: POLPA DE FRUTA, AÇÚCAR, GLUCOSE, PECTINA. SABORES: BANANA, UVA, MORANGO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, NÃO APRESENTANDO CHEIRO FORTE E VOLUME INSATISFATÓRIO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO, COR, SABOR E ODOR PRÓPRIOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES. A PRESENÇA DE MATÉRIA PREJUDICIAL À SAÚDE HUMANA DETECTADA MACROSCOPICAMENTE TORNA O PRODUTO/LOTE AVALIADO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO HUMANO E DISPENSA A DETERMINAÇÃO MICROSCÓPICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM POTE DE POLIETILENO RESISTENTE OU ACETATO, COM TAMPA HERMETICAMENTE FECHADA COM LACRE E PROTEÇÃO, INTACTA, CONTENDO 400G PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADO, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 05 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.

FARINHA DE MANDIOCA: PRODUTO OBTIDO DA MANDIOCA, LIGEIRAMENTE TORRADA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MÍNIMA 07 MESES A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACO POLIETILENO, ATÓXICO, RESISTENTE DE 1KG.

FEIJÃO CARIOCA - CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS; COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 14%; ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, ÍNTEGRO E RESISTENTE, CONTENDO 1 KG, COM VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL COM O REGULAMENTO TÉCNICO DO FEIJÃO APROVADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO COM O DECRETO Nº 6.268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, CONFORME PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO ÓRGÃO COMPETENTE.