CONTRATAÇÃO INTEGRADA, DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES DA COMUNIDADE DO JACÓ – TRECHO A (ETAPA FUNCIONAL), LOCALIZADA NA ZONA LESTE DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, OBTENÇÃO DE TODAS AS LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ESTUDOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS E SERVIÇOS, NOS TERMOS DAS DIRETRIZES TÉCNICAS E DOS ANTEPROJETOS FORNECIDOS E DEMAIS PEÇAS QUE INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E DIRETRIZES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL.