Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos, administrativos, juridicos, urbanisticos, ambientais e sociais, visando a implementacao do Programa de Regularizacao Fundiaria no Municipio de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: nucleo urbano MIRIZAL, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitacao do Estado do Para - COHAB/PA.

Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no EDITAL e TERMO DE REFERÊNCIA, em relação ao CATÁLOGO DO SISTEMA, PREVALECERÁ o previsto no EDITAL e TERMO DE REFERÊNCIA, que instruem o presente processo licitatório. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92544505900072026