Registro de Preços para futura e eventual aquisição de saibro, destinado à manutenção, conservação e recuperação de vias públicas, estradas vicinais, acessos rurais, pátios e demais áreas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos.