Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para pavimentação em paralelepípedos graníticos do trecho 01 que tem como início o posto do cruzeiro até o bar do Cuca), estrada que liga Frei Miguelinho ao Sítio Gavião, e do trecho 03 (estrada que liga Lagoa de João Carlos ao Sítio Azevém) no Município de Frei Miguelinho, conforme Projeto Básico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.