contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de transporte fretado, incluindo ônibus, micro-ônibus e vans, com motoristas habilitados e frota adequada, destinados a atender deslocamentos municipais, intermunicipais e interestaduais das Secretarias de Cultura e Turismo e Secretaria de Esportes.

Micro-ônibus – Capacidade 24 passageiros Tipo: Micro-ônibus urbano/intermunicipal, carroceria integral. Capacidade: 24 passageiros + motorista. Assentos estofados com cintos de segurança. Ar-condicionado. Acessibilidade conforme Lei nº 13.146/2015. Segurança: extintor, freios ABS, saídas de emergência. Iluminação LED, ventilação complementar. Motor e transmissão adequados, padrões PROCONVE. Documentação regular, manutenção preventiva em dia.

Van – passageiros Capacidade 15 Tipo: Van carroceria integral reforçada. Capacidade: 15 passageiros + motorista. Assentos estofados com cintos de segurança. Ar-condicionado. Acessibilidade conforme Lei nº 13.146/2015. Segurança: extintor, freios ABS, saídas de emergência. Iluminação LED, ventilação complementar. Motor e transmissão adequados, padrões PROCONVE. Documentação regular, manutenção preventiva em dia.

Diária do Motorista – Pernoite Finalidade: Cobertura do serviço do motorista em viagens com pernoite (24h). Inclui alojamento, alimentação e logística do motorista, registro de jornada, conformidade com leis trabalhistas e de trânsito. Pagamento após ateste fiscal do contrato.