EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REIMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ELEVAÇÃO DE GREIDE, RECOMPOSIÇÃO DE PLATAFORMA, REVESTIMENTO PRIMÁRIO, DRENAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E SEUS ANEXOS