Aquisição dos medicamentos Budesonida 400mcg, Canabidiol 200mg/ml, Risperidona 1mg/ml, Aripiprazol 20mg/ml, Cloridrato de Trazodona 50mg, Pregabalina 75mg, Insulina Degludeca 100UI/ml, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1.º de abril de 2021,

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.