AbertaMunicipalCredenciamento

objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Japeri e que não tenham sido beneficiados por prêmios e editais anteriores promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Japeri no âmbito da Lei nº 14.017/2020 (Lei Emergencial Aldir Blanc), da Lei Complementar nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e do Ciclo 1 da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), observad

Chamamento Público Nº 06/2026/FMC

Órgão / Unidade

Órgão: MUNICIPIO DE JAPERI
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ
Localização: Japeri - RJ (Rio de Janeiro)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 20
Processo: JPR-010121/000083/2026
Modo de Disputa: Não se aplica
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Valor Estimado

R$ 26.612,30

Publicação

09/07/2026

Encerramento

15/07/2026

Encerra em 5 dias

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Documentos do edital(12)

SEI_BAIXADA - 00212511 - Edital de Chamamento Publico 06 cultura.pdf

Edital · publicado em 09/07/2026

SEI_BAIXADA - 00185722 - Anexo 1.pdf
Outros Documentos · 09/07/2026

Itens desta licitação

Os itens desta licitação ainda não foram coletados ou o PNCP não os publicou. A coleta roda diariamente.

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PNCP: 39485396000140-1-000043/2026Atualizado em: 10/07/2026