Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Dr. João Cordeiro, localizada na Praça Franklin Vieira, nº 48, Bairro Perpétuo Socorro, no Município de Sacramento/MG, visando à adequação e ao aprimoramento das condições físicas da unidade escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261000402/2026/SEE.

CÓDIGO 010008 - TAPUME EM CHAPA COMPENSADO DE 12MM E PONTALETES H= 2,20M COM PORTÃO. SERÁ MEDIDO POR ÁREA, AFERIDA NA PROJEÇÃO VERTICAL DE TAPUME EXECUTADO, PREVIAMENTE APROVADO PELA FISCALIZAÇÃO (M²). O ITEM REMUNERA O FORNECIMENTO DE CHAPA COMPENSADA RESINADA DE 12MM, PONTALETE DE PINUS OU CEDRINHO, DE 3" X 3", MATERIAIS ACESSÓRIOS E A MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO TAPUME COM PORTÃO COMPLETO COM DOBRADIÇAS, FERRAGENS E CADEADO. REMUNERA TAMBÉM A DESMONTAGEM COMPLETA DO TAPUME DE FECHAMENTO E REMOÇÃO DO MATERIAL UTILIZADO.

CÓDIGO 010009 - PORTÃO PARA TAPUME FIXO DE PROTEÇÃO COM FECHAMENTO DE OBRA EM CHAPA DE COMPENSADO, ESPESSURA DE 12MM. SERÁ MEDIDO POR ÁREA, AFERIDA NA PROJEÇÃO VERTICAL DE PORTÃO EXECUTADO, EM LOCAL PREVIAMENTE APROVADO PELA FISCALIZAÇÃO (M²). O ITEM REMUNERA O FORNECIMENTO DE CHAPA COMPENSADA RESINADA DE 12MM, PONTALETE DE PINUS OU CEDRINHO, DE 3" X 3", MATERIAIS ACESSÓRIOS E A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTÃO. REMUNERA TAMBÉM OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS INCLUSIVE DOBRADIÇAS E MANUTENÇÃO E POSTERIOR DESMONTAGEM COMPLETA E REMOÇÃO DO MATERIAL UTILIZADO.

CÓDIGO 020003 - DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE ELEVAÇÃO EM TIJOLO COMUM OU ELEMENTO VAZADO, INCLUINDO O REVESTIMENTO. SERÁ MEDIDO PELO VOLUME REAL DEMOLIDO, AFERIDO ANTES DA DEMOLIÇÃO (M³). O ITEM REMUNERA O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA E FERRAMENTAS ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DESMONTE, DEMOLIÇÃO, FRAGMENTAÇÃO DE ELEMENTOS EM ALVENARIA DE ELEVAÇÃO EM TIJOLO COMUM OU ELEMENTO VAZADO, MANUALMENTE, A SELEÇÃO E ACOMODAÇÃO MANUAL DO ENTULHO EM LOTES. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ CUMPRIR TODAS AS EXIGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002, PELO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 E OUTRAS VIGENTES À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CÓDIGO 020023 - DEMOLIÇÃO DE PISO CERÂMICO INCLUSIVE A BASE SOBRE LASTRO DE CONCRETO. SERÁ MEDIDO POR ÁREA REAL DE REVESTIMENTO CERÂMICO, INCLUSIVE A BASE, DEMOLIDO, MEDIDA NO PROJETO OU AFERIDA ANTES DA DEMOLIÇÃO (M²). O ITEM REMUNERA O FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA E FERRAMENTAS ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DEMOLIÇÃO, FRAGMENTAÇÃO DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS, INCLUSIVE A BASE DE ASSENTAMENTO, MANUALMENTE; A SELEÇÃO E ACOMODAÇÃO MANUAL DO ENTULHO EM LOTES. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ CUMPRIR TODAS AS EXIGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002, PELO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 E OUTRAS VIGENTES À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CÓDIGO 020027 - REMOÇÃO DE PORTAS, JANELAS E GRADES METÁLICAS, INCLUSIVE CAIXILHOS. SERÁ MEDIDO PELA ÁREA DA ESQUADRIA RETIRADA (M²). O ITEM REMUNERA O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA PARA A RETIRADA COMPLETA DE ESQUADRIAS METÁLICAS E ACESSÓRIOS, EM GERAL, A SELEÇÃO E A GUARDA DAS PEÇAS REAPROVEITÁVEIS. REMUNERA TAMBÉM, A CARGA, O TRANSPORTE O DESCARREGAMENTO, A SELEÇÃO E ACOMODAÇÃO MANUAL DO ENTULHO DAS PEÇAS NÃO REAPROVEITADAS EM LOTES. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ CUMPRIR TODAS AS EXIGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002, PELO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 E OUTRAS VIGENTES À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CÓDIGO 020031 - RETIRADA DE FOLHA DE PORTA OU FOLHA DE JANELA DE MADEIRA. SERÁ MEDIDO POR ÁREA RETIRADA (M²).O ITEM REMUNERA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A RETIRADA DE FOLHA DE ESQUADRIA EM MADEIRA, A SELEÇÃO E A GUARDA DAS PEÇAS REAPROVEITÁVEIS. REMUNERA TAMBÉM; A CARGA, O TRANSPORTE O DESCARREGAMENTO; A SELEÇÃO E ACOMODAÇÃO MANUAL DO ENTULHO DAS PEÇAS NÃO REAPROVEITADAS EM LOTES. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ CUMPRIR TODAS AS EXIGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002, PELO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 E OUTRAS VIGENTES À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CÓDIGO 020032 - REMOÇÃO DE MARCOS CHUMBADOS DE MADEIRA, ALISARES E ACESSÓRIOS. SERÁ MEDIDO PELA UNIDADE DE PEÇAS RETIRADAS (UN). O ITEM REMUNERA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A RETIRADA DE BATENTES COM GUARNIÇÃO E PEÇAS LINEARES EM MADEIRA, CHUMBADOS; REMUNERA TAMBÉM A SELEÇÃO E A GUARDA DAS PEÇAS REAPROVEITÁVEIS, A CARGA, O TRANSPORTE O DESCARREGAMENTO; A SELEÇÃO E ACOMODAÇÃO MANUAL DO ENTULHO DAS PEÇAS NÃO REAPROVEITADAS EM LOTES. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ CUMPRIR TODAS AS EXIGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002, PELO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 E OUTRAS VIGENTES À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CÓDIGO 020036 - REMOÇÃO DE BANCADAS DE PEDRA (MÁRMORE, GRANITO ARDÓSIA, MARMORITE ETC.) SERÁ MEDIDO POR ÁREA REAL DE BANCADA COM PROVÁVEL REAPROVEITAMENTO, INCLUSIVE SISTEMA DE FIXAÇÃO MEDIDA NO PROJETO OU AFERIDA ANTES DA DEMOLIÇÃO (M²).O ITEM REMUNERA O FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA NECESSÁRIA E FERRAMENTAS ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: REMOÇÃO DE BANCADAS OU DIVISÓRIAS DE PEDRAS E SISTEMA DE FIXAÇÃO, FRAGMENTAÇÃO DAS PEDRAS SEM POSSIBILIDADE DE REAPROVEITAMENTO E A SELEÇÃO E ACOMODAÇÃO DO RESTANTE, SEPARAÇÃO MANUAL DO ENTULHO EM LOTES. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ CUMPRIR TODAS AS EXIGÊNCIAS E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002, PELO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), NBR 15112, NBR 15113, NBR 15114 E OUTRAS VIGENTES À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CÓDIGO 30001 - ATERRO COMPACTADO MANUAL, COM SOQUETE. SERÁ MEDIDO PELO VOLUME DE ATERRO COMPACTADO (M³). O ITEM REMUNERA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATERRO INTERNO, COM MATERIAL EXISTENTE OU IMPORTADO, INCLUINDO O APILOAMENTO EM CAMADAS, DE 20 CM, COM MAÇO DE 30 KG E A DISPOSIÇÃO DAS SOBRAS.