Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos em situação de abandono, vulnerabilidade, maus-tratos, risco à saúde pública e demais demandas do Município, compreendendo os serviços de castração cirúrgica, retirada de tumores, atendimento de urgência e emergência veterinária, bem como realização de eutanásia humanitária, quando tecnicamente indicada.

A contratação também se mostra necessária para permitir a atuação do Município em situações que envolvam risco à saúde pública, especialmente em ocorrências relacionadas a animais feridos, agressivos, debilitados ou em condições incompatíveis com a manutenção da vida, hipótese em que poderá ser necessária a realização de eutanásia humanitária, observados os critérios técnicos, éticos e sanitários aplicáveis.