CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS RELATIVOS ÀS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL Nº 712/2013)

ustifica-se a contratação pela necessidade de assegurar a proteção da população, do patrimônio público e privado e da infraestrutura urbana e rural do município, diante da ocorrência de eventos adversos de natureza hidrológica e geotécnica.