Contratação de empresa especializada para confecção de materiais institucionais de divulgação (CNEN/COCOM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidadas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos.

Em caso de eventual divergência entre a descrição do item constante no catálogo do sistema Compras.gov.br (CATMAT/CATSER) e as disposições contidas no Termo de Referência, prevalecerão as disposições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e do Termo de Referência.