Aquisição de 01 (uma) ambulância destinada ao atendimento da Maternidade Municipal Mãe Esperança, por meio da Emenda nº 12/2025 (0717274) – Vereador Militino Feder Junior, visando suprir a necessidade de transporte e assistência aos pacientes da unidade de saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS I deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalece as especificações do Termo de Referência.