AbertaEstadualDispensa

Contratação serviço comum de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva para pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes de Esgoto (ETE) para atendimento à legislação ambiental, manutenção de licença de operação e suas renovações, e verificação de ser desempenho de funcionamento, conforme Termo de Referência n.º 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151.

Órgão / Unidade

Órgão: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Unidade: EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Localização: Manaus - AM (Amazonas)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 20
Processo: 2026.005151
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Valor Estimado

R$ 86.864,05

Publicação

09/07/2026

Encerramento

14/07/2026

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PNCP: 04153748000185-1-000029/2026Atualizado em: 10/07/2026