CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 984068/2025/MSAÚDE/FUNASA - FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES