Formação de registro de preços para à aquisição de tapetes, vasos de plantas, suportes de TV, tripés para webcam, cabides, lixeiras e apoios para pés, destinados a atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Obedecidos os preceitos da Lei 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos