Registro de Preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de itens de acessibilidade, com mão de obra inclusa, sob demanda, para atendimento das UNISP's.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da 2ª Comissão Obras - SUPEL-COOBR2, instituída pela Portaria nº 117 de 19 de maio de 2026, torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 28.874/2024, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, utilizando do procedimento de SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital.