[Portal de Compras Públicas] - Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento para Prestação de serviços laboratoriais especializados em Prótese Dentária, visando à confecção e entrega de próteses totais e/ou parciais removíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Portalegre/RN, conforme diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021