Constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTRUCIONAL E ESCRITÓRIO (CANETA ESFEROGRÁFICA), para atender ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso – SENAR/MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

O catálogo de produtos e serviços disponíveis na plataforma por vezes não guardam igualdade com o descritivo do Termo de Referência, em caso de tal divergência, considerar o descritivo que consta no Termo de Referência (Anexo I ao Edital).