O presente Termo de Referência visa Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, bem como o afugentamento de pombos e morcegos, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.