O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, manutenção e controle de qualidade de fossas sépticas e caixas de gordura, incluindo a coleta, remoção, transporte e destinação final dos resíduos, em conformidade com as normas ambientais e sanitárias vigentes, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso e em seus anexos.