Formação de registro de preços visando a aquisição de produtos alimentícios regionais da culinária amazônica, com destaque para as tradições gastronômicas acreanas, destinados ao fornecimento em eventos institucionais, visitas oficiais e reuniões promovidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, valorizando a cultura gastronômica local e a hospitalidade regional, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Obedecidos os preceitos da Lei 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.