Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e pela Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026.

ABACAXI, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA E A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA VIGENTE DA ANVISA. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

ABÓBORA, FRUTO DE TAMANHO GRANDE LIMPA, DE PRIMEIRA E ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, APRESENTANDO-SE ÍNTEGRAS COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

AIPIM, FRUTO DE TAMANHO GRANDE LIMPA, DE PRIMEIRA E ACONDICIONADA DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, APRESENTANDO-SE ÍNTEGRAS COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

ALFACE, HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; LIMPA, LAVADA OU ESCOVADA, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTA DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. PODENDO SER DE ORIGEM HIDROPÔNICA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

AMENDOIM COM CASCA, IN NATURA, CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

BANANA DA PRATA, FRUTO MÉDIO, LIMPO E ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU BIOLÓGICOS; ÍNTEGRO, LIMPO, DE VEZ (POR AMADURECER), APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

BANANA DA TERRA, FRUTO MÉDIO, LIMPO E ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, MECÂNICOS OU BIOLÓGICOS; ÍNTEGRO, LIMPO, DE VEZ (POR AMADURECER) APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

BATATA DOCE, TUBÉRCULO NO ESTADO IN NATURA, GENUÍNAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADO OU ESCOVADO, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTOS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.

BATATA INGLESA, TUBÉRCULO NO ESTADO IN NATURA, GENUÍNAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADO OU ESCOVADO, COLORAÇÃO UNIFORME; ISENTOS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. PODENDO SER ORGÂNICO. PRODUTOS ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS.