[Portal de Compras Públicas] - LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento por MAIOR LANCE POR LOTE para a alienação de 22 (vinte e dois) imóveis descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, na situação jurídica e no estado de conservação em que se encontram.

ITEM 02 Matrícula nº 73.294 — 1º CRIA (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Cadastro Municipal: 4.32.13.022.05.00 (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, no loteamento denominado JARDIM SANTA BARBARA, composto do lote nº 05 da quadra nº 22, medindo 8,00 metros de frente para a Rua Dom Bernardo José Bueno Mieli, por 8,00 metros aos fundos, confrontando com o lote nº 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 27, pelo lado direito com 20,00m confrontando com o lote nº 04, e pelo lado esquerdo com 20,00 metros confrontando com o lote nº 06, com uma área de 160,00 m² (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198).

ITEM 03 Matrícula nº 73.295 — 1º CRIA (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Cadastro Municipal: 4.32.13.022.06.00 (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, no loteamento denominado JARDIM SANTA BARBARA, composto do lote nº 06 da quadra nº 22, medindo 8,00 metros de frente para a Rua Dom Bernardo José Bueno Mieli, por 8,00 metros aos fundos, confrontando com o lote nº 26, pelo lado direito com 20,00m confrontando com o lote nº 05, e pelo lado esquerdo com 20,00 metros confrontando com o lote nº 07, com uma área de 160,00 m² (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Situação Jurídica: Desconhecem-se ações judiciais em curso.

ITEM 04 Matrícula nº 73.296 — 1º CRIA (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Cadastro Municipal: 4.32.13.022.07.00 (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, no loteamento denominado JARDIM SANTA BARBARA, composto do lote nº 07 da quadra nº 22, medindo 8,00 metros de frente para a Rua Dom Bernardo José Bueno Mieli, por 8,00 metros aos fundos, confrontando com o lote nº 25, pelo lado direito com 20,00m confrontando com o lote nº 06, e pelo lado esquerdo com 20,00 metros confrontando com o lote nº 08, com uma área de 160,00 m² (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Situação Jurídica: Desconhecem-se ações judiciais em curso.

ITEM 05 Matrícula nº 73.297 — 1º CRIA (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Cadastro Municipal: 4.32.13.022.08.00 (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, no loteamento denominado JARDIM SANTA BARBARA, composto do lote nº 08 da quadra nº 22, medindo 8,00 metros de frente para a Rua Dom Bernardo José Bueno Mieli, por 8,00 metros aos fundos, confrontando com o lote nº 24, pelo lado direito com 20,00m confrontando com o lote nº 07, e pelo lado esquerdo com 20,00 metros confrontando com o lote nº 09, com uma área de 160,00 m² (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Situação Jurídica: Desconhecem-se ações judiciais em curso.

ITEM 06 Matrícula nº 73.298 — 1º CRIA (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Cadastro Municipal: 4.32.13.022.09.00 (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, no loteamento denominado JARDIM SANTA BARBARA, composto do lote nº 09 da quadra nº 22, medindo 8,00 metros de frente para a Rua Dom Bernardo José Bueno Mieli, por 8,00 metros aos fundos, confrontando com o lote nº 23, pelo lado direito com 20,00m confrontando com o lote nº 08, e pelo lado esquerdo com 20,00 metros confrontando com o lote nº 10, com uma área de 160,00 m² (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Situação Jurídica: Desconhecem-se ações judiciais em curso.

ITEM 07 Matrícula nº 73.299 — 1º CRIA (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Cadastro Municipal: 4.32.13.022.10.00 (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, no loteamento denominado JARDIM SANTA BARBARA, composto do lote nº 10 da quadra nº 22, medindo 8,00 metros de frente para a Rua Dom Bernardo José Bueno Mieli, por 8,00 metros aos fundos, confrontando com o lote nº 22, pelo lado direito com 20,00m confrontando com o lote nº 09, e pelo lado esquerdo com 20,00 metros confrontando com o lote nº 11, com uma área de 160,00 m² (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Situação Jurídica: Desconhecem-se ações judiciais em curso.

ITEM 08 Matrícula nº 73.300 — 1º CRIA (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Cadastro Municipal: 4.32.13.022.11.00 (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, no loteamento denominado JARDIM SANTA BARBARA, composto do lote nº 11 da quadra nº 22, medindo 8,00 metros de frente para a Rua Dom Bernardo José Bueno Mieli, por 8,00 metros aos fundos, confrontando com o lote nº 21, pelo lado direito com 20,00m confrontando com o lote nº 10, e pelo lado esquerdo com 20,00 metros confrontando com o lote nº 12, com uma área de 160,00 m² (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Situação Jurídica: Desconhecem-se ações judiciais em curso.

ITEM 09 Matrícula nº 73.301 — 1º CRIA (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Cadastro Municipal: 4.32.13.022.12.00 (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, no loteamento denominado 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JARDIM SANTA BARBARA, composto do lote nº 12 da quadra nº 22, medindo 8,00 metros de frente para a Rua Dom Bernardo José Bueno Mieli, por 8,00 metros aos fundos, confrontando com o lote nº 20, pelo lado direito com 20,00m confrontando com o lote nº 11, e pelo lado esquerdo com 20,00 metros confrontando com o lote nº 13, com uma área de 160,00 m² (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Situação Jurídica: Desconhecem-se ações judiciais em curso.

ITEM 10 Matrícula nº 73.302 — 1º CRIA (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Cadastro Municipal: 4.32.13.022.13.00 (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca-SP, 1º Subdistrito, no loteamento denominado JARDIM SANTA BARBARA, composto do lote nº 13 da quadra nº 22, medindo 8,00 metros de frente para a Rua Dom Bernardo José Bueno Mieli, por 8,00 metros aos fundos, confrontando com o lote nº 19, pelo lado direito com 20,00m confrontando com o lote nº 12, e pelo lado esquerdo com 20,00 metros confrontando com o lote nº 14, com uma área de 160,00 m² (Processo nº 3516200.410.00021850/2026-16 SEI nº 0396198). Situação Jurídica: Desconhecem-se ações judiciais em curso.