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REGISTRO DE PREÇOS. Composição de Ata de Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), visando à elaboração, implementação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, aplicáveis à Defensoria Pública do Estado da Bahia. conforme Termo de Referência.

Conforme Termo de Referência Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45976705900082026

Órgão / Unidade

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Unidade
EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Localização
SalvadorBA (Bahia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra
90008
Processo
5923-9
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Valor Estimado

R$ 320.197,71

Publicação

15/04/2026

Encerramento

06/05/2026

Encerra em 15 dias

PNCP: 07778585000114-1-000089/2026Atualizado em: 21/04/2026