Ir para busca
AbertaEstadualPregão - Eletrônico
REGISTRO DE PREÇOS. Composição de Ata de Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), visando à elaboração, implementação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, aplicáveis à Defensoria Pública do Estado da Bahia. conforme Termo de Referência.
Conforme Termo de Referência Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45976705900082026
Órgão / Unidade
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Unidade
- EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Localização
- Salvador — BA (Bahia)
Detalhes da Licitação
- Nº Compra
- 90008
- Processo
- 5923-9
- Modo de Disputa
- Aberto
- Amparo Legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor Estimado
R$ 320.197,71
Publicação
15/04/2026
Encerramento
06/05/2026
Encerra em 15 dias
PNCP: 07778585000114-1-000089/2026Atualizado em: 21/04/2026