Abertura de pregão eletrônico aberto visando o registo de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas imobiliárias e vernizes, conforme necessidade, atendendo as necessidades da administração pública, nas condições e especificações descritas neste Termo. Contratação a ser realizada por meio de licitação, na sua forma eletrônica, na modalidade de Ata/Pregão de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, utilizando como critério de julgamento o menor valor do lote.

Atender à necessidade de licitar empresa especializada em fornecimento de tintas imobiliárias e vernizes, assim fornecendo as condições necessárias para o cumprimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Logística e suas respectivas dependências, oferecendo mais eficiência e agilidade nas obras e manutenções a serem realizadas.