O presente termo de referência tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos promocionais, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL, para atender notadamente ao Departamento de Fomento ao Turismo – DEFOTUR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalece as especificações do Termo de Referência.