REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

AÇÚCAR REFINADO: OBTIDO DA CANA-DE-AÇÚCAR, DE COR BRANCA, ISENTO DE FERMENTAÇÃO, SUJIDADES, UMIDADE, MATERIAIS ESTRANHOS OU IMPUREZAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO 1 KG. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 429/2020, INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 75/2020, RDC ANVISA Nº 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE MÍNIMO DE 08 (OITO) MESES, CONTADO DA DATA DE ENTREGA

MARGARINA COM SAL DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, COM TEOR MÍNIMO DE 80% DE LIPÍDIOS, PRODUZIDA A PARTIR DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, ADICIONADA OU NÃO DE VITAMINAS, DEVENDO APRESENTAR COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE ODORES E SABORES ESTRANHOS, RANÇO, IMPUREZAS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POTE DE POLIPROPILENO OU MATERIAL EQUIVALENTE, ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO 500 G. ROTULAGEM CONFORME RDC ANVISA Nº 429/2020, IN Nº 75/2020, RDC Nº 727/2022. PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE MÍNIMO DE 08 (OITO) MESES, CONTADO DA DATA DE ENTREGA.

SALSICHA TIPO HOT DOG A GRANEL: PRODUTO CÁRNEO INDUSTRIALIZADO OBTIDO POR EMULSÃO DE CARNES BOVINA, SUÍNA E/OU DE AVES, EMBUTIDO EM ENVOLTÓRIO ARTIFICIAL, COZIDO, PODENDO OU NÃO SER DEFUMADO, PRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR, TEXTURA E SABOR CARACTERÍSTICOS. DEVERÁ SER ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO OFICIAL, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, MATÉRIAS ESTRANHAS E SINAIS DE DETERIORAÇÃO, ATENDENDO AOS PADRÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIOS, FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA A VÁCUO, ATÓXICA, RESISTENTE E TERMOSSOLDADA, CONTENDO 3 KG DO PRODUTO. O RÓTULO DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E REGISTRO NO SERVIÇO OFICIAL DE INSPEÇÃO COMPETENTE (SIF, SIE OU SIM, QUANDO APLICÁVEL). EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA OU CAIXA PLÁSTICA RETORNÁVEL, LIMPA E APROPRIADA PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS, COM PESO MÁXIMO DE 25 KG. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO, MANTENDO A TEMPERATURA RECOMENDADA PELO FABRICANTE, E APRESENTAR, NO ATO DA ENTREGA, NO MÍNIMO 75% DO PRAZO DE VALIDADE ORIGINALMENTE ESTABELECIDO PELO FABRICANTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA (KG). APRESENTAR AMOSTRA

PÓ PARA PREPARO DE GELATINA SABORES MORANGO, LIMÃO, MIX DE FRUTAS, UVA, FRAMBOESA E PÊSSEGO. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO DE PÓ HOMOGÊNEO, LIVRE DE UMIDADE, EMPEDRAMENTO, IMPUREZAS OU MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO 1 KG. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 429/2020, INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 75/2020 E RDC ANVISA Nº 727/2022.

PÃO FRANCÊS:: COM PESO APROXIMADO DE 50 G POR UNIDADE, OBTIDO PELO COZIMENTO DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO TIPO 1 ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, SAL E FERMENTO, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIAS-PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS, MIOLO LEVE, HOMOGÊNEO E ELÁSTICO, CASCA CROCANTE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, CORPOS ESTRANHOS, MOFO, FERMENTAÇÃO INDESEJÁVEL OU QUALQUER ALTERAÇÃO QUE COMPROMETA SUA QUALIDADE. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS AMASSADOS, MAL ASSADOS, QUEIMADOS OU COM PESO INFERIOR AO ESPECIFICADO. O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS, LIMPOS E LACRADOS, CONTENDO 10 UNIDADES, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS, LIMPAS E PRÓPRIAS PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS. DATA DE FABRICAÇÃO: NO DIA DA ENTREGA OU, NO MÁXIMO, 1 (UM) DIA ANTES. PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE MÍNIMO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADO DA DATA DE ENTREGA. A ROTULAGEM DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 727/2022, RDC ANVISA Nº 429/2020, INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 75/2020 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

ACHOCOLATADO EM PÓ - COMPOSTO POR AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, VITAMINAS E MINERAIS, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES E ADITIVOS ALIMENTARES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO DE PÓ FINO E HOMOGÊNEO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, LIVRE DE UMIDADE, EMPEDRAMENTO, IMPUREZAS E CORPOS ESTRANHOS.EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1 KG.A ROTULAGEM DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 429/2020, IN Nº 75/2020 E RDC Nº 727/2022. PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE MÍNIMO DE 08 (OITO) MESES, CONTADO DA DATA DE ENTREGA

AMIDO DE MILHO - Obtido exclusivamente do milho, isento de sujidades, umidade, fermentação, impurezas e corpos estranhos. Embalagem primária: caixa de papel cartonado, contendo 500 g de peso líquido, íntegra, resistente e devidamente identificada, ou embalagem equivalente que assegure a integridade e a conservação do produto. A rotulagem deverá estar em conformidade com a RDC ANVISA nº 727/2022, RDC ANVISA nº 429/2020, Instrução Normativa ANVISA nº 75/2020 e demais normas sanitárias vigentes. Prazo de validade remanescente mínimo de 12 (doze) meses, contado da data de entrega.

FERMENTO QUÍMICO EM PÓ PARA USO CULINÁRIO PRÓPRIO PARA PREPARAÇÃO DE BOLOS E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO - Deverá apresentar aspecto de pó fino, homogêneo, isento de umidade, empedramento, impurezas ou corpos estranhos. Embalagem primária: lata ou pote plástico atóxico, resistente e hermeticamente fechado, contendo 250 g de peso líquido. A rotulagem deverá estar em conformidade com a RDC ANVISA nº 727/2022, RDC ANVISA nº 429/2020, Instrução Normativa ANVISA nº 75/2020 e demais normas sanitárias vigentes. Prazo de validade remanescente mínimo de 08 (oito) meses, contado da data de entrega.

FUBÁ FINO - OBTIDO DA MOAGEM DE GRÃOS SADIOS DE MILHO, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, LIVRE DE SUJIDADES, IMPUREZAS, PARASITAS, UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU MISTURA COM OUTRAS FARINHAS. DEVERÁ APRESENTAR COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO 1 KG. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 263/2005, RDC ANVISA Nº 429/2020, INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 75/2020 E RDC ANVISA Nº 727/2022. PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE MÍNIMO DE 04 (QUATRO) MESES, CONTADO DA DATA DE ENTREGA.