AbertaFederalDispensa

Contratação de assistente social para realização de até 30 (trinta) estudos sociais, com a consequente emissão de relatórios, laudos e/ou pareceres técnicos, a fim de subsidiar as avaliações da Junta Médica do TRE-PB.

Conforme Termo de Referência, Anexo I.

Órgão / Unidade

Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Unidade: TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Localização: João Pessoa - PB (Paraíba)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 34
Processo: 0009585-38.2025.6.15.8000
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Valor Estimado

R$ 28.500,00

Publicação

07/07/2026

Encerramento

13/07/2026

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PNCP: 00509018000113-1-001469/2026Atualizado em: 08/07/2026