[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obras na EEB João Moro e CEI Pica Pau Amarelo, compreendendo em execução de muro em alvenaria, instalação de gradis metálicos e outros, no Município de Ermo/SC, consoante a emenda parlamentar estadual impositiva n° 2820/2026, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro, nas peças gráficas e demais anexos.