Registro de preços para aquisição futura e parcelada de fraldas descartáveis geriátricas e infantis, para atendimento das demandas judiciais com distribuição aos usuários da rede pública de saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Materiais – CATMAT do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.