Serviço de construção, adequação e manutenção de rebaixos de calçada destinados à acessibilidade nas travessias de pedestres do Município de Belo Horizonte, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, bem como a realização das intervenções complementares necessárias à adequação dos locais, compreendendo ajustes em dispositivos de drenagem superficial e subterrânea, tais como sarjetas, bocas de lobo e pequenas redes.

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência – Anexo I, prevalecerão as últimas.