Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de postos de serviços terceirizados nas áreas de atendimento, técnicas e administrativas, para atuação na sede e nas unidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea-BA, em conformidade com a Lei nº 13.429, de 2017, e demais normas aplicáveis, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

A licitação será realizada em único item. - Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, prevalecerão estas últimas.