Esta Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Maracás – Ba.