Objeto: Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trecho rural, compreendendo os serviços de terraplenagem, execução da base e/ou reforço do pavimento existente, aplicação de imprimação e pintura de ligação, fornecimento e aplicação de massa asfáltica em CBUQ, compactação mecânica, execução de dispositivos de drenagem superficial, sinalização viária horizontal e vertical, bem como demais serviços complementares necessários para garantir a adequada trafegabilidade, segurança e durabilidade da via. Área total: 46.760,00m2. Extensão total: 6.680mt.

O prazo de vigência do presente Contrato é de 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo firmado no contrato.