prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, compreendendo a sucção, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes e lodos sépticos, com fornecimento de todos os equipamentos, veículos, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas da Base do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), localizada na Ilha de Itamaracá/PE, e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE), em Tamandaré/PE, unidades vinculadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Deverá ser observado as especificações contidas no item 1.1 do Termo de Referência, bem como os demais anexos do Edital.