Futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da realização de procedimento de Licitatório, na modalidade Pregão, de sob forma Eletrônica, com critério de julgamento pelo Menor Preço por Item, modo de disputa Aberto com o procedimento auxiliar de contratação Sistema de Registro de Preços (com fulcro na Seção V, do Sistema de Registro de Preços da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021), por um período de 12 meses.

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Materiais (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes no Edital, prevalecerão as especificações do ANEXO I, do Edital.