Constitui objeto da presente licitação a prestação dos serviços de terraplenagem em terreno destinado ao futuro loteamento Jardim Primavera, bairro Medianeira, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais peças técnicas.