Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção em gabião, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários, em conformidade com as condições, especificações técnicas, projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram este Edital, visando à execução de 02 (dois) lotes, sendo o Lote 01 correspondente à construção de muro de gabião na Rua Adolfo Reinecke, Bairro Ponto Chic, e o Lote 02 correspondente à execução de 02 (dois) muros de contenção em gabião na Rua Duque de Caxias, Bairro Taquaras.