Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia, sob demanda, objeto de registro de preços, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, não caracterizados como obra, abrangendo atividades diversas como demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adequação e serviços eletivos, incluindo pequenas adaptações de espaços físicos e reformas de ambientes, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, vedada a execução de obras públicas, nos imóveis públicos estaduais dispostos nos blocos 59 a 68, 71, 72, 75 e 76.