CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS, HOSPITAIS ETC.) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO CONSULTA PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.