[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar do ano de 2026/27 no Município de Ilha das Flores

CANELA EM PAU 20g - Especiaria íntegra, seca, limpa e isenta de sujidades, bolor, insetos ou odor estranho, com coloração e aroma próprios da espécie, acondicionada em embalagem primária atóxica e íntegra, preferencialmente selada, e embalagem secundária em caixas adequadas, identificadas com nome do produto, lote, data de fabricação, validade e identificação do fornecedor, transportada em veículo limpo, seco e higienizado, com prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da fabricação, acompanhada de nota fiscal e certificado de origem.

COLORÍFICO - 100g - O colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Sem sal. Lote, data de fabricação, prazo de validade e outros de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. TRANSPORTE: O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. O seu prazo de validade 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

CONDIMENTO 100g - Condimento misto completo (pimenta e cominho) em pó, para temperar. Informações nutricionais no rótulo do produto, com especificação de data de fabricação. O produto deverá estar de acordo às normas e resoluções vigentes da ANVISA. O seu prazo de validade 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

LOURO pct - Folha de louro seca, íntegra, limpa e isenta de sujidades, bolor, insetos ou odor estranho, com coloração e aroma próprios da espécie, em embalagem atóxica, íntegra e identificada, transportada em veículo limpo e higienizado, com validade mínima de 12 meses e acompanhada de nota fiscal e certificado de origem.

CARNE BOVINA, coxão mole - Caracterização do Produto: Carne bovina de primeira, congelada, deverá conter pouca gordura, isenta de cartilagens e ossos com aspecto próprio, não amolecida e não pegajosa, cor própria e sem manchas esverdeadas cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com registro no SIF. Deverá atender à legislação de alimentos preconizada pela ANVISA. As informações nutricionais, a denominação do alimento, o conteúdo líquido, identificação do lote, número de registro do órgão competente, identificação de origem e data de validade devem constar no rótulo da embalagem primária. O prazo de validade 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

CARNE BOVINA, paleta - Carne bovina, corte paleta, sem osso, com cor, odor, sabor e textura próprios da espécie, sem manchas, sem odor impróprio e sem sinais de deterioração, apresentando baixo teor de gordura aparente, sem pele, sem couro, acondicionada em embalagem primária atóxica, preferencialmente a vácuo, íntegra e apropriada para contato com alimentos, com embalagem secundária em caixas de papelão ou plástico igualmente íntegras e identificadas, rotulada conforme legislação preconizada pela ANVISA e com registro no SIF, devendo ser transportada em veículo refrigerado e higienizado. As informações nutricionais, a denominação do alimento, o conteúdo líquido, identificação do lote, número de registro do órgão competente, identificação de origem e data de validade devem constar no rótulo da embalagem primária. O prazo de validade não será inferior a 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

CARNE BOVINA MOÍDA, acém - Carne bovina moída, proveniente de corte acém, de animal sadio abatido sob inspeção oficial (SIF/SIE/SIM), com cor, odor, sabor e textura próprios da espécie, sem manchas, sem odor impróprio e sem sinais de deterioração, com teor de gordura limitado a até 20, sem ossos, cartilagens, peles ou corpos estranhos, moída em equipamento adequado e higienizado, acondicionada em embalagem primária atóxica, íntegra, preferencialmente a vácuo, e embalagem secundária em caixas limpas e identificadas, rotulada conforme legislação vigente com data de fabricação, validade, lote, peso, identificação do produto e número de registro no serviço de inspeção, transportada em veículo refrigerado e higienizado, com prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da fabricação, acompanhada de nota fiscal, certificado de origem, ficha técnica e laudos microbiológico e físicoquímico recentes.

FRANGO, coxa com sobre coxa - Parte da ave abatida (coxa e sobrecoxa) em estabelecimento sob inspeção oficial, com idade aproximada de oito semanas, apresentando pele completa e ausência de: penas, penugens, perfurações, coágulos, ossos quebrados, partes faltosas, queimaduras por congelamento, bolores e limo na superfície. Deve apresentar coloração normal e uniforme, evisceração completa, escaldada e gordura não rançosa. O produto não deverá conter cristais de gelo. EMBALAGEM PRIMÁRIA: embalados em saco de polietileno. SECUNDÁRIA: caixa de papelão reforçada. Seguir a Resolução nº 12, de 02 de janeiro de 2001, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (estabelece os critérios e padrões microbiológicos para alimentos). CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS Sujidades, parasitos e larvas: ausência PRAZO DE VALIDADE O produto deverá ter prazo de validade de aproximadamente 12 meses a partir da data da entrega. ROTULAGEM Seguir a Resolução nº 259, de 20 de setembro de 2002, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (aprova o Regulamento Técnico sobre rotulagem de alimentos embalados), devendo conter nos rótulos da embalagem obrigatoriamente o carimbo do SIF ou SIE. TRANSPORTE O produto deverá ser transportado em veículos isotérmicos, conforme legislação vigente da ANVISA.

FRANGO, peito - Carne de peito de frango, sem osso e sem pele, proveniente de animal sadio abatido sob inspeção oficial (SIF/SIE/SIM), com cor, odor, sabor e textura próprios da espécie, sem manchas, sem odor impróprio e sem sinais de deterioração, com aparas de gordura e tecidos conjuntivos removidos ou reduzidos ao mínimo permitido pela legislação, acondicionada em embalagem primária atóxica, preferencialmente a vácuo, íntegra e apropriada para contato com alimentos, com embalagem secundária em caixas de papelão ou plástico igualmente íntegras e identificadas, rotulada conforme legislação vigente, devendo ser transportada em veículo refrigerado e higienizado, com prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de fabricação, acompanhada de nota fiscal, certificado de origem, ficha técnica e laudos microbiológico e físico químico recentes.