AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 965/2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

01.02 - ALHO - APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIREM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA, ADERENTE, SUJIDADE, PARASITOS OU LARVAS E RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS.

01.03 - ARROZ PARBORIZADO - GRUPO: PARBOILIZADO. SUBGRUPO: POLIDO. CLASSE: LONGO FINO. TIPO 1. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº. 9972/00 DECRETO Nº. 6268 DE 22/11/07 QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS. PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE - MÁXIMO DE 14% - ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº.10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO.

01.04 - COLORÍFICO - INGREDIENTES: URUCUM E ÓLEO VEGETAL SEM ADIÇÃO DE SAL. (RDC Nº. 276 DE 22/09/05 - ANVISA). PRODUTO COM ASPECTO DE PÓ FINO, COR ALARANJADA, ODOR E SABOR PRÓPRIO. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 100G DO PRODUTO.

01.05 - FARINHA DE MILHO FLOCADA - FLOCÃO DE MILHO PRÉ-COZIDO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC Nº 273 DE 22/09/05 – ANVISA E RDC Nº 263 DE 22/09/05 – ANVISA). ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 500G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACO PLÁSTICO TIPO FARDO OU SACO DE PAPELÃO CONTENDO 10 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

01.06 - FEIJÃO TIPO CORDA - O PRODUTO DEVE SEGUIR AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº. 9972/00 DECRETO Nº. 6268 DE 22/11/07 QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS E IN Nº12 DE 28/03/08 MAPA. PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE - MÁXIMO DE 14% - ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 – ANVISA, LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO.

01.07 - MACARRÃO ESPAGUETE - MACARRÃO LONGO, FINO, TIPO ESPAGUETE. INGREDIENTES BÁSICOS: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E CORANTE DE URUCUM E CÚRCUMA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO CONTENDO 400 A 500G DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.

01.08 - MILHO VERDE - MILHO EM CONSERVA, INGREDIENTES: GRÃOS DE MILHO VERDE COZIDOS, RÓTULO COM IMPRESSÃO CLARA DE IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM EM LATA DE FOLHA DE FLANDRES COM VERNIZ SANITÁRIO, SEM APRESENTAR DANOS FÍSICOS, CONTENDO 200G. COM REGISTRO EM ÓRGÃO ESPECÍFICO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.

01.09 - SAL REFINADO - IODADO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1000G, INVIOLADA, NÃO FURADA, LIVRE DE INSETOS, UMIDADE, MICROORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA

02.01 - BISCOITO CREAM CRACKER - ESPECIFICAÇÃO: COMPOSIÇÃO MÍNIMA: FARINHA DE TRIGO COM A PRESENÇA DE VITAMINAS, GORDURA (SOJA E PALMA), AÇÚCAR INVERTIDO, SAL REFINADO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, EXTRATO DE MALTE, FERMENTO BIOLÓGICO, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE SÓDIO E BICARBONATO DE AMÔNIA), ZERO GORDURA TRANS. EMBALAGEM DUPLA DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 300G A 450 G DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE DE ATÉ 6 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.