O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por meio de dispensa de licitação, para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes personalizados destinados aos participantes do Programa Forças no Esporte (PROFESP), compreendendo: a) 150 (cento e cinquenta) shorts unissex personalizados; e b) 150 (cento e cinquenta) camisas manga curta personalizadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da aceitação da Nota de Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. OBSERVAR ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA: Páginas 67 a 69 - MANUAL DO PROFESP E DO PJP/Padrão de Uniforme (Marinha); e B) Brasões da Capitania Fluvial e Ministério da Defesa.