para contratação de empresa na prestação de serviços de instrutoria e formação para os cursos de designer de sobrancelhas e manicure/pedicure, com fornecimento de material didático e kits de insumos práticos, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, através do Termo de referência e Memorando nº 198/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.