Constitui objeto da presente licitação a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, a título gratuito, de parte do lote comercial contido na Quadra nº 131 do perímetro urbano do Município de Juranda - Paraná, matrícula nº 21.853 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ubiratã, com área de 675,00 m² (seiscentos e setenta e cinco metros quadrados), medindo 18,00 metros de frente por 37,50 metros de profundidade, confrontando-se com a Rua Jesuítas.